DECRETO DE N° 001-2021

DECRETO DE N° 002-2021

DECRETO DE N° 003-2021

DECRETO DE N° 004-2021

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DECRETO DE N° 009-2021

DECRETO DE N° 011-2021

DECRETO DE N° 015-2021

DECRETO DE N° 013-2021

DECRETO DE N° 018-2021. DECRETO DE N° 017-2021 DECRETA FERIADO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E SUSPENDE FERIADOS MUNICIPAIS

DECRETO DE N° 016-2021

DECRETO DE N° 12-2021 PLANO DE AÇÃO SIAFIC.pdf

DECRETO DE N° 013-2021

DECRETO DE N° 014-2021

DECRETO DE N° 015-2021

DECRETO DE N° 016-2021

DECRETO DE N° 017-2021 DECRETA FERIADO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E SUSPENDE FERIADOS MUNICIPAISDECRETO DE N° 020-2021 CONVOCA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO DE N° 019-2021

DECRETO DE N° 020-2021 CONVOCA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO DE N° 021-2021 INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA 10 A 14 DE JUNHO NETE MUNICÍPIO

DECRETO DE N° 022-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL –

DECRETO DE N° 024-2021 REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, PIZZARIAS, PADARIAS E ASSEMEL

DECRETO DE N° 025-2021 SUSPENDE FERIADO

DECRETO DE N° 026-2021 FLEXIBILIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DECRETADAS EM RAZÃO DA NEC

DECRETO DE N° 027-2021

DECRETO DE N° 029-2021 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE À CRIAÇÃO DO DEP. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ESPORTE

DECRETO DE N° 10-2021

DECRETO DE N° 12-2021 PLANO DE AÇÃO SIAFIC.pdf

DECRETO DE N° 28-2021 DECLARA ÁREAS (FRAÇÕES) DE IMÓVEL RURAL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO DE N° 30-2021 ALTERA DECRETO DE N° 22-2021

DECRETO DE N° 35-2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE DECRETO DE N° 36-2021 DECRETA MUDANÇA DE DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO RELATIVO AO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARVALHOS

DECRETO DE N° 33-2021 FLEXIBILIZA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, PIZZARIAS, PADARIAS E ASSEMELHADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE N° 032-2021 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS EM 12.10.2021

DECRETO DE N° 031-2021 DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU 2021

DECRETO DE N° 37 -2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE CARVALHOS, SUA COMPOSIÇÃ

DECRETO MUNICIPAL DE N° 38-2021 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMECLATURA DE CARGO

DECRETO DE N° 41 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO DE N° 41 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO DE N° 38-2021 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMECLATURA DE CARGO (2)

DECRETO DE N° 40-2021 CONVOCA PARA REALIZAÇÃODE 1ª PLENÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARV

DECRETO DE N° 39-2021 SUSPENDE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E FESTAS DE REIS DOS DISTRITOS FRANCESES E MUQUÉM, NO ANO DE 2022

Decreto 233

Decreto 234

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Decreto 236

Decreto 203

Decreto 204

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Decreto 251

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Decreto 253

Decreto 254

Decreto 255

Decreto 256

Decreto 257

DECRETO DE Nº 01-2024 EMERGÊNCIA EM SAÚDE DENGUE

DECRETO DE Nº 02-2024 FIXA REGRAS DE CONDUTAS A SEREM SEGUIDAS DURANTE O USO DA PISCINA MUNICIPAL SITUADA NO CLUBE MUNICIPAL DE CARVALHOS, MG

DECRETO DE Nº 04-2024 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO DE Nº 5-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA PARA O MANDATO 2021-2024 (1)

DECRETO DE Nº 04-2024 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (1)

DECRETO DE Nº 05 -2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO DE Nº 07-2024 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES MIN. P FINS DE TRIBUTAÇÃO DE ITBI INTER VIVOS COMO ESTIPULADO PELA LEI 1.345 DE 25-06-2021

DECRETO DE Nº 08-2024 DIVULGA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO IPTU, BEM COMO A FORMA DE PAGAMENTO PERÍODO 2024

DECRETO DE Nº 08-2024 DIVULGA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO IPTU, BEM COMO A FORMA DE PAGAMENTO PERÍODO 2024 (3)

DECRETO DE Nº 5-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA PARA O MANDATO 2021-2024

DECRETO DE Nº 09-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO PONTE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE Nº 10-2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO DE Nº 09-2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO PONTE ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1)

DECRETO DE Nº 11-2024 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133

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