Decretos COVID-19
| Decreto 05/2020 – A respeito do COVID – 19 (Novo Coronavirus) | |
| Decreto 08/2020 – Regulamenta barreira sanitária para enfrentamento do COVID-19. | |
| Decreto 09/2020 – Dispõe sobre cargas para velórios e sepultamentos no município de Carvalhos durante a pandemia do Covid-19 | |
| Decreto 010/2020 -Dispõe sobre a adesão do Município de Carvalhos ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. | |
| Decreto 017/2020 -Dispõe sobre a forma de Pagamento do IPTU | |
| Decreto 018/2020 -Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas, templos religiosos e afins, durante período de enfrentamento a COVID-19 | |
| Decreto 019/2020 – Dispõe sobre o dia do Servidor Público | |
| Decreto 020/2020 – Decreta Luto Oficial de 03 dias no Município de Carvalhos | |
| Decreto 01/2021 – Dispõe sobre o regulamento do cemitério municipal | |
| Decreto 02/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e termporárias de isolamento social | |
| Decreto 03/2021 – Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas presenciais no município de Carvalhos | |
| Decreto 04/2021 – Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval e a adoção de outas medidas excepcionais de isolamento social para contenção do coronavírus (COVID19) no município de Carvalhos-MG | |
| Decreto 08/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e temporárias de isolamento social para a contenção do Coronavirus (Covid-19) | |
| Decreto 09/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e temporárias de isolamento social para a contenção do Coronavirus (Covid-19) | |
| Decreto 10/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de isolamento social previstas pela onda roxa | |
| Decreto 13/2021 – Dispõe sobre o ingresso do Município de Carvalhos na Classificação da Onda Vermelha | |
| Decreto 14/2021 – Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias, trailers, distribuidora de bebidas e afins durante o período da pandemia e dá outas providências | |
| Decreto 15/2021 – Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias, trailers, distribuidora de bebidas e afins enquanto durar a necessidade de tais medidas | |
| DECRETO DE N° 018-2021. Dispõe excepcionalmente sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias, padarias, lanchonetes, trailers, distribuidora de bebidas e afins durante os dias a que se refere.
__________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________ DECRETO DE N° 024-2021 REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, PIZZARIAS, PADARIAS E ASSEMELHADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ |
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DECRETO DE N° 02-2022 DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA
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DECRETO DE N° 04-2022, DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA
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